Flashcard FC99179
O direito à vida é absoluto ou admite relativização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O direito à vida é absoluto ou admite relativização?
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Resposta
Não. Admite relativização, conflitos são resolvidos pelo princípio da proporcionalidade, aplicado em três etapas: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98857
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