Flashcard FC99181
A Constituição assegura a prestação de assistência religiosa em quais contextos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A Constituição assegura a prestação de assistência religiosa em quais contextos?
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Resposta
A Constituição garante a prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva.Por exemplo, em um hospital psiquiátrico, os pacientes têm o direito de receber visitas de líderes religiosos, caso solicitem, para que possam exercer sua liberdade de crença e religião durante o período de internação.
Veja como foi cobrado:
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