Flashcard FC99185
Quais princípios constitucionais impedem o Estado de impor símbolos religiosos em instituições públicas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais princípios constitucionais impedem o Estado de impor símbolos religiosos em instituições públicas?
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Resposta
Laicidade do Estado e liberdade religiosa, exigindo neutralidade estatal e vedando promoção ou privilégio de crença.Veja como foi cobrado:
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