Flashcard FC99188
Qual é a técnica usada para compatibilizar direitos fundamentais em conflito e quais seus critérios?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a técnica usada para compatibilizar direitos fundamentais em conflito e quais seus critérios?
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Resposta
Aplicar a ponderação, com critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, buscando a cedência recíproca.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98866
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em