Flashcard FC99190
Qual é a natureza da liberdade religiosa em relação ao espaço público e ao proselitismo, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a natureza da liberdade religiosa em relação ao espaço público e ao proselitismo, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
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Resposta
A liberdade religiosa é exercida não apenas em privado, mas também no espaço público, incluindo o direito de proselitismo.Exemplo: Imagine que um grupo de pessoas se reúna em uma praça pública para discutir suas crenças e convidar outras pessoas a participar de sua religião. Essa atividade é protegida, pois faz parte da liberdade de expressão e da liberdade religiosa asseguradas pela Constituição.
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