Flashcard FC99208
A Constituição Federal permite a pena de morte em alguma situação?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A Constituição Federal permite a pena de morte em alguma situação?
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Resposta
A Constituição Federal admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
Veja como foi cobrado:
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