Flashcard FC99224
Qual a finalidade da vedação ao anonimato na manifestação do pensamento?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual a finalidade da vedação ao anonimato na manifestação do pensamento?
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Resposta
Responsabilizar o autor, facilitar a reparação de danos, assegurar o direito de resposta e possibilitar a indenização por dano material, moral ou à imagem.Veja como foi cobrado:
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