Flashcard FC99236
Quais direitos são assegurados ao preso quanto à permanência em silêncio e à identificação dos agentes responsáveis pela sua prisão ou interrogatório?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais direitos são assegurados ao preso quanto à permanência em silêncio e à identificação dos agentes responsáveis pela sua prisão ou interrogatório?
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Resposta
Permanecer calado, com assistência de família e advogado, e identificação dos responsáveis, para possibilitar responsabilização e controle estatal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98914
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em