Flashcard FC99246
A cidadania reduz-se apenas à titularidade dos direitos políticos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A cidadania reduz-se apenas à titularidade dos direitos políticos?
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Resposta
Não, a cidadania não se reduz aos direitos políticos.Conceito moderno integra direitos civis, direitos sociais e participação efetiva na vida pública, não se confundindo com a nacionalidade.
A Constituição assegura direitos políticos como votar, ser eleito, ajuizar ação popular e iniciativa popular, sem definir cidadania apenas por esses direitos.
Veja como foi cobrado:
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