Flashcard FC99265
Qual condição deve atender quem manifesta o pensamento?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual condição deve atender quem manifesta o pensamento?
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Resposta
A manifestação não pode ser anônima, o autor deve ser identificado para permitir responsabilização civil ou penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/98943
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