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Flashcard FC99276

Qual é o significado do princípio da unidade no Ministério Público e como ele se reflete na sua atuação?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual é o significado do princípio da unidade no Ministério Público e como ele se reflete na sua atuação?
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Resposta

O princípio da unidade assegura que o Ministério Público é uma entidade única, integrada sob a chefia de um procurador-geral, o que garante a coesão nas suas ações e decisões.
Exemplo: Imagine uma equipe de profissionais trabalhando em um projeto. Embora cada membro tenha uma função diferente, todos seguem a orientação de um líder e têm um objetivo comum. Da mesma forma, os diversos ramos do Ministério Público, como o Federal e os estaduais, colaboram para promover a justiça, mantendo uma integração que não se fragmenta, mas potencializa a eficácia de suas atividades.




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