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Flashcard FC99278

Quais são os princípios institucionais do Ministério Público que também se aplicam à Defensoria Pública?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Institucionais (Ministério Público), responda:

Quais são os princípios institucionais do Ministério Público que também se aplicam à Defensoria Pública?

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Resposta

Unidade, Indivisibilidade, Independência funcional






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