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Flashcard FC99337

Qual órgão autoriza a destituição do Procurador-Geral da República?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda:

Qual órgão autoriza a destituição do Procurador-Geral da República?
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Resposta

A destituição depende de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.






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