Flashcard FC99338
Qual a importância da preservação da identidade do promotor natural no Ministério Público?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a importância da preservação da identidade do promotor natural no Ministério Público?
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Resposta
Preserva a independência funcional, impede que terceiro substitua o titular sem anuência e se torne acusador de exceção, autorizando a avocação só com concordância do membro ou em hipóteses legais muito restritas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/99013
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