Flashcard FC99339
Quais instituições são consideradas funções essenciais à justiça segundo a Constituição Federal?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais instituições são consideradas funções essenciais à justiça segundo a Constituição Federal?
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Resposta
As funções essenciais à justiça na Constituição Federal incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.Essas instituições são fundamentais para garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos. Um exemplo prático é a atuação da Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita a aqueles que não têm condições de pagar por um advogado, garantindo assim que todos possam se defender em um processo judicial, independentemente de sua situação econômica.
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