Flashcard FC99345
Por que a avaliação de desempenho é necessária para a aquisição da estabilidade pelos procuradores dos estados e do Distrito Federal?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Por que a avaliação de desempenho é necessária para a aquisição da estabilidade pelos procuradores dos estados e do Distrito Federal?
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Resposta
Avalia a aptidão, é requisito constitucional para adquirir estabilidade após três anos, realizada pelos órgãos próprios e precedida de relatório circunstanciado das corregedorias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/99020
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