Flashcard FC99356
A Defensoria Pública integra a estrutura hierárquica do Poder Executivo?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A Defensoria Pública integra a estrutura hierárquica do Poder Executivo?
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Resposta
Não. É instituição autônoma, com autonomia funcional e administrativa, não subordinada ao Executivo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/99031
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