Flashcard FC99357
A atuação da Defensoria Pública se limita apenas ao âmbito judicial?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A atuação da Defensoria Pública se limita apenas ao âmbito judicial?
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Resposta
A atuação da Defensoria Pública é ampla e inclui tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, visando promover o acesso à justiça de forma integral.Para exemplificar, imagine uma situação em que uma comunidade enfrenta conflitos sobre o uso de uma área pública. A Defensoria Pública pode intervir não apenas quando um processo judicial é iniciado, mas também mediando as partes envolvidas, buscando uma solução pacífica antes que a questão chegue ao Judiciário, efetivamente promovendo o diálogo e evitando disputas prolongadas.
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