Flashcard FC99375
Como se articulam os princípios da indivisibilidade e da independência funcional na atuação dos defensores públicos?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como se articulam os princípios da indivisibilidade e da independência funcional na atuação dos defensores públicos?
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Resposta
A indivisibilidade assegura a unidade institucional, enquanto a independência funcional garante autonomia dos membros, de modo que o substituto não é subordinado e pode adotar entendimento próprio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/99050
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