Flashcard FC99377
Quais são os princípios institucionais que garantem a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em sua função de promover a justiça?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são os princípios institucionais que garantem a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em sua função de promover a justiça?
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Resposta
Os princípios institucionais são a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Esses princípios asseguram que as instituições atuem em harmonia, que suas funções não possam ser separadas e que seus membros exerçam suas atividades sem influências externas, garantindo assim a proteção dos direitos da sociedade.
Exemplo: Quando uma pessoa de baixa renda precisa de assistência legal em um processo judicial, a Defensoria Pública, atuando sob o princípio da unidade, pode trabalhar em conjunto com o Ministério Público para assegurar que essa pessoa tenha seus direitos garantidos. Isso demonstra como a colaboração entre essas instituições é fundamental para uma justiça eficaz.
Veja como foi cobrado:
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