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Flashcard FC99383

Qual a importância da independência funcional da Defensoria Pública no sistema judiciário?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda:

Qual a importância da independência funcional da Defensoria Pública no sistema judiciário?
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Resposta

A independência funcional assegura a autonomia institucional, permitindo a atuação independente na defesa dos necessitados, sem subordinação, fortalecendo a imparcialidade e a efetividade do acesso à justiça.






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