Flashcard FC99383
Qual a importância da independência funcional da Defensoria Pública no sistema judiciário?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual a importância da independência funcional da Defensoria Pública no sistema judiciário?
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Resposta
A independência funcional assegura a autonomia institucional, permitindo a atuação independente na defesa dos necessitados, sem subordinação, fortalecendo a imparcialidade e a efetividade do acesso à justiça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/99058
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