Flashcard FC99386
Quais são os princípios fundamentais que regem o Ministério Público e a Defensoria Pública como funções essenciais à justiça?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais são os princípios fundamentais que regem o Ministério Público e a Defensoria Pública como funções essenciais à justiça?
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Resposta
Os princípios fundamentais são a indivisibilidade, a unidade e a independência funcional.Esses princípios asseguram que as instituições atuem de maneira coesa e eficaz, garantindo a justiça. Por exemplo, a indivisibilidade impede que as responsabilidades sejam fragmentadas, enquanto a unidade fomenta uma atuação conjunta nas ações judiciais. A independência funcional permite que essas instituições ajam sem pressões externas, promovendo decisões justas e éticas.
Exemplo: Imagine uma equipe de saúde onde médicos, enfermeiros e assistentes sociais trabalham juntos no atendimento a pacientes. A indivisibilidade permite que todos tenham um papel nas decisões, a unidade garante que eles colaborem em tratamentos, e a independência funcional assegura que cada profissional possa atuar de acordo com sua formação e ética, sem influências externas.
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