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A participação em que tipo de plano não descaracteriza a condição de segurado especial?
- Participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista devido à condição de trabalhador ou produtor rural em regime de economia familiar.
- Forma de seguro ou plano de previdência.
Resposta
Participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista devido à condição de trabalhador ou produtor rural em regime de economia familiar.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 18. Não descaracteriza a condição de segurado especial: (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).
III - a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;