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Flashcards para concursos para CEPERJ

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce, precipuamente, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração direta e indireta do Estado?

CEPERJ · 2013

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FC333831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a função do Tribunal de Contas do Estado no controle externo das contas do Chefe do Executivo estadual?

CEPERJ · 2013

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FC333832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual instrumento de planejamento estadual define, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duraçã

CEPERJ · 2013

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FC333833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o destinatário do produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio Estado?

CEPERJ · 2013

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FC333836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce o controle externo das atividades do Poder Executivo estadual e que órgão o auxilia?

CEPERJ · 2012

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FC333837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A composição das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher é obrigatoriamente feminina?

CEPERJ · 2012

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FC333839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A quem a Constituição estadual atribui institucionalmente a assistência jurídica integral e gratuita?

CEPERJ · 2012

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FC333841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual dado relacionado a convicções políticas é vedado de ser registrado em bancos de dados estaduais?

CEPERJ · 2011

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FC333842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem deve, preferencialmente, exercer cargos em comissão e funções de confiança?

CEPERJ · 2011

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FC333843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o limite dos vencimentos do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo?

CEPERJ · 2011

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FC333844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o requisito temporal mínimo para a cessão de servidor estadual para outro órgão?

CEPERJ · 2011

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FC333872 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem elege o presidente de uma comissão permanente da Assembleia?

CEPERJ · 2011

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FC333873 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão deve emitir o parecer prévio sobre licença do Governador?

CEPERJ · 2011

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FC333874 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão é competente para assuntos de urbanismo, arquitetura e ordenação do

CEPERJ · 2011

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FC333875 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem pode requerer e quem decide a votação por grupos de artigos?

CEPERJ · 2011

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FC333876 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual a sequência de votação das emendas apensadas?

CEPERJ · 2011

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FC333877 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem, segundo o Regimento Interno, indica os candidatos da Assembleia Legislativa

CEPERJ · 2011

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FC333878 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão é competente para opinar sobre assuntos relativos ao desenvolvimento

CEPERJ · 2011

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FC333879 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual(is) poderes de investigação pode exercer uma Comissão Parlamentar de Inquérit

CEPERJ · 2011

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FC333880 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Na votação por processo simbólico, qual postura devem adotar os Deputados favoráve

CEPERJ · 2011

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FC333881 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o tempo permitido para o encaminhamento da votação, durante o qual são vedado

CEPERJ · 2011

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FC333882 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o intervalo anual que caracteriza o período de sessão ordinária da Assembleia

CEPERJ · 2011

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FC333883 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Que documento deve apresentar o Deputado Estadual eleito à Mesa Diretora para comp

CEPERJ · 2011

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FC333884 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o prazo para a posse do Deputado, salvo motivo de força maior ou enfermidade?

CEPERJ · 2011

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