Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEPERJ

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333825 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que permite a competência concorrente do Estado com a União sobre juntas comerciais?

CEPERJ · 2014

Ler resposta e comentário →

FC333826 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o limite anual de consultas plebiscitárias previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro?

CEPERJ · 2014

Ler resposta e comentário →

FC333827 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o tempo de exercício exigido para que Conselheiros do Tribunal de Contas tenham direito à aposentadoria com as garantias e vencimentos do cargo?

CEPERJ · 2014

Ler resposta e comentário →

FC333829 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A apresentação de petições e pedidos de certidões a órgãos públicos estaduais pode depender do pagamento de taxas?

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC333830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce, precipuamente, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração direta e indireta do Estado?

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC333831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a função do Tribunal de Contas do Estado no controle externo das contas do Chefe do Executivo estadual?

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC333832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual instrumento de planejamento estadual define, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duraçã

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC333833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o destinatário do produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio Estado?

CEPERJ · 2013

Ler resposta e comentário →

FC333836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce o controle externo das atividades do Poder Executivo estadual e que órgão o auxilia?

CEPERJ · 2012

Ler resposta e comentário →

FC333837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A composição das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher é obrigatoriamente feminina?

CEPERJ · 2012

Ler resposta e comentário →

FC333839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A quem a Constituição estadual atribui institucionalmente a assistência jurídica integral e gratuita?

CEPERJ · 2012

Ler resposta e comentário →

FC333841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual dado relacionado a convicções políticas é vedado de ser registrado em bancos de dados estaduais?

CEPERJ · 2011

Ler resposta e comentário →

FC333842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem deve, preferencialmente, exercer cargos em comissão e funções de confiança?

CEPERJ · 2011

Ler resposta e comentário →

FC333843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o limite dos vencimentos do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo?

CEPERJ · 2011

Ler resposta e comentário →

FC333844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o requisito temporal mínimo para a cessão de servidor estadual para outro órgão?

CEPERJ · 2011

Ler resposta e comentário →