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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470124 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a principal função do ECAD no sistema de direitos autorais musicais?

Instituto Consulplan · 2021

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FC470150 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que a lei protege nos programas de computador?

Instituto Consulplan · 2019

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