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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CETREDE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470100 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o efeito jurídico da identificação habitual do criador na utilização da obra?

CETREDE · 2022

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FC470101 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais asseguram autoria e identificação da obra?

CETREDE · 2022

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