Flashcard FC470100
Qual o efeito jurídico da identificação habitual do criador na utilização da obra?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CETREDE · 2022
Qual o efeito jurídico da identificação habitual do criador na utilização da obra?
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Resposta
Presunção simples de autoriaRebatível, mediante prova em contrário
provas documentais ou periciais
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