Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CEPUERJ

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470334 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições tornam lícita a reprodução de pequenos trechos para uso privado?

CEPUERJ · 2010

Ler resposta e comentário →

FC470335 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor após sua morte e quando se inicia a contagem?

CEPUERJ · 2010

Ler resposta e comentário →