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Flashcard FC470334

Quais condições tornam lícita a reprodução de pequenos trechos para uso privado?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEPUERJ · 2010

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais condições tornam lícita a reprodução de pequenos trechos para uso privado?
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Resposta

Condições
um só exemplar,
pequenos trechos,
feita pelo próprio copista,
sem intuito de lucro

Resultado: não constitui ofensa aos direitos autorais.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469025

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