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Flashcard FC470335

Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor após sua morte e quando se inicia a contagem?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEPUERJ · 2010

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor após sua morte e quando se inicia a contagem?
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Resposta

70 anos
Contados desde 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento




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