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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para ProGPe UFSCAR

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470156 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Em discursos públicos, o direito autoral protege a ideia ou a expressão dessas ideias?

ProGPe UFSCAR · 2019

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FC470243 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é titular de direitos sobre adaptações de obra em domínio público?

ProGPe UFSCAR · 2016

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FC470294 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor e quando se inicia a contagem?

ProGPe UFSCAR · 2013

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FC470295 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se entende por reprodução na Lei de Direitos Autorais?

ProGPe UFSCAR · 2013

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FC470296 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a pirataria editorial?

ProGPe UFSCAR · 2013

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