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Flashcard FC470243

Quem é titular de direitos sobre adaptações de obra em domínio público?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

ProGPe UFSCAR · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem é titular de direitos sobre adaptações de obra em domínio público?
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Resposta

Titular é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra a obra.
Proteção incide sobre a expressão nova, não sobre a obra original.
Não pode impedir outras adaptações, salvo se houver cópia direta da sua versão.




Veja como foi cobrado:
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