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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FADE UFPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470148 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A lei protege ideias ou a forma concreta de expressão de uma obra?

FADE UFPE · 2019

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FC470149 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A utilização de obras musicais em programas jornalísticos exige autorização e remuneração dos titulares?

FADE UFPE · 2019

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FC470207 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual órgão arrecada e distribui os direitos autorais de execução pública musical, inclusive em rádio e televisão?

FADE UFPE · 2017

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FC470258 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais utilizações de obra exigem autorização prévia e expressa do autor?

FADE UFPE · 2015

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FC470313 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais são transferíveis a terceiros?

FADE UFPE · 2012

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