Flashcard FC470149
A utilização de obras musicais em programas jornalísticos exige autorização e remuneração dos titulares?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FADE UFPE · 2019
A utilização de obras musicais em programas jornalísticos exige autorização e remuneração dos titulares?
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Resposta
SimEmissoras, devem obter autorização e remunerar os autores e titulares pelo uso das músicas em programas jornalísticos.
Devem manter cópias dos contratos disponíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468840
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