Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470107 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de obras para fins probatórios em processos judiciais ou administrativos configura ofensa aos direitos autorai

Marinha · 2022

Ler resposta e comentário →

FC470241 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a obra de autor falecido passa ao domínio público quanto aos direitos patrimoniais?

Marinha · 2016

Ler resposta e comentário →