Flashcard FC470241
Quando a obra de autor falecido passa ao domínio público quanto aos direitos patrimoniais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Marinha · 2016
Quando a obra de autor falecido passa ao domínio público quanto aos direitos patrimoniais?
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Resposta
autor falecido sem sucessoresPermite uso livre dos direitos patrimoniais
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