FC698856 · Direito Notarial e Registral
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC698857 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Em que parâmetro o Conselho Monetário Nacional pode distinguir as condições de emissão
Ler resposta e comentário →FC698858 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Que limitação legal o Conselho Monetário Nacional deve observar ao estabelecer prazos
Ler resposta e comentário →FC698859 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: O que é a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI)?
Ler resposta e comentário →FC698860 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode emitir a CCI?
Ler resposta e comentário →FC698861 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Quando a CCI é considerada integral?
Ler resposta e comentário →FC698862 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Quando a CCI é considerada fracionária?
Ler resposta e comentário →FC698863 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Qual limite impõe-se à soma das CCI fracionárias emitidas em relação a um mesmo crédit
Ler resposta e comentário →FC698864 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Em que momento podem ser emitidas as CCI fracionárias?
Ler resposta e comentário →FC698865 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Que tipos de garantia a CCI pode possuir?
Ler resposta e comentário →FC698866 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Em que formas materiais a CCI pode ser emitida?
Ler resposta e comentário →FC698867 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Como se formaliza a emissão da CCI na forma escritural?
Ler resposta e comentário →FC698868 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: O que deve preceder a negociação de CCI emitida na forma escritural?
Ler resposta e comentário →FC698869 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode estabelecer condições para o registro e o depósito centralizado de CCI e sua
Ler resposta e comentário →FC698870 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: O que a instituição custodiante deve declarar se a CCI for liquidada antes de sua nego
Ler resposta e comentário →FC698871 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Onde deve ser averbada a emissão da CCI quando o crédito estiver garantido por direito
Ler resposta e comentário →FC698872 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Que informações devem constar na averbação da emissão da CCI quando houver garantia re
Ler resposta e comentário →FC698873 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Como são considerados, para fins de cobrança de emolumentos, a averbação da emissão da
Ler resposta e comentário →FC698874 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Como deve ser efetuada a constrição judicial sobre crédito representado por CCI?
Ler resposta e comentário →FC698875 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Quem deve ser imediatamente intimado quando a constrição judicial atingir a garantia r
Ler resposta e comentário →FC698876 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Em caso de CCI emitida sob forma escritural, qual obrigação cabe à instituição custodi
Ler resposta e comentário →FC698877 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Qual denominação deve constar na cédula quando emitida em forma cartular?
Ler resposta e comentário →FC698878 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.931/2004 Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias, responda: Que dados de identificação do credor devem constar na cédula?
Ler resposta e comentário →FC698879 · Direito Notarial e Registral