FC711144 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711145 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que ato que confere capacidade civil antecipada deve ser registrado no registro civil de pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que medida de proteção relativa à incapacidade deve ser registrada no registro civil de pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que decisão judicial que declara a condição de ausência deve ser registrada no registro civil de pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que ato de escolha de vínculo nacional deve ser inscrito no registro civil de pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que decisão judicial que reconhece a filiação adotiva deve ser registrada no registro civil de pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que decisões judiciais relativas à nulidade, anulação, separação ou restabelecimento da vida conjugal devem ser averbadas no regist
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que decisões judiciais relativas à filiação devem ser averbadas no registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que casamento que tenha efeito sobre a condição dos filhos deve ser averbado no registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que atos de reconhecimento de filiação devem ser averbados no registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que instrumentos relativos à adoção devem ser averbados no registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que mudanças relativas ao nome civil devem ser averbadas no registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual cartório é competente para inscrever a opção de nacionalidade quando o optante reside no país?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde será feito o registro da opção de nacionalidade quando o optante e seus pais residem no exterior?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como são considerados os ofícios do registro civil das pessoas naturais no âmbito da prestação de serviços?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que autorização têm os ofícios do registro civil das pessoas naturais para prestação de serviços remunerados?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O convênio que permite prestação de serviços remunerados pelos ofícios do registro civil depende de homologação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve firmar o convênio para autorizar a prestação de serviços remunerados pelos ofícios do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipos de certificados os ofícios do registro civil das pessoas naturais podem emitir?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que obrigação de comunicação eletrônica sobre prova de vida têm os ofícios do registro civil quando há convênio com instituição int
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais atos do registro civil são isentos de cobrança de emolumentos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem tem direito à isenção de pagamento de emolumentos pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se comprova o estado de pobreza para fins de obtenção da isenção de emolumentos?
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