FC711168 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711169 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que sanções aplicam-se aos oficiais de cartório que descumprirem a proibição de cobrança de emolumentos para os atos isentos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre se houver novo descumprimento após esgotadas as penalidades aplicáveis aos oficiais de cartório?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que os cartórios de registros públicos devem afixar em local de grande visibilidade?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: É permitida a inserção de expressões que indiquem condição de pobreza nas certidões fornecidas aos beneficiários da isenção?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que ocorrências relativas ao registro civil devem ser registradas quando ocorrerem a bordo de navios em viagem ou no exército em ca
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a exigência temporal para o registro dos fatos civis verificados a bordo de navios em viagem ou no exército em campanha?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que prazo devem ser comunicados aos Ministérios os registros civis realizados a bordo de navios em viagem ou no exército em camp
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que forma documental devem ser encaminhadas aos Ministérios as comunicações sobre registros civis ocorridos a bordo de navios em
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A quem devem ser remetidas as cópias autênticas dos registros civis ocorridos a bordo de navios em viagem ou no exército em campanh
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência os Ministérios devem adotar ao receber as cópias autênticas dos registros civis ocorridos a bordo de navios em viag
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que confere autenticidade aos assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros lavrados no exterior?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Para produzir efeitos no Brasil, em qual serventia registral devem ser transladados os assentos lavrados no exterior quando houver
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Por qual meio os cônsules são obrigados a remeter a segunda via dos assentos lavrados no exterior?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais condições autorizam filho de brasileiro nascido no exterior a requerer o registro do termo de nascimento no livro 'E' do cart
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Por quanto tempo o registro de nascimento efetuado nessas condições terá valor como prova de nacionalidade brasileira após a maiori
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Dentro de que prazo o interessado deve manifestar a opção pela nacionalidade brasileira perante o juízo federal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual providência registral é adotada quando o pedido de opção pela nacionalidade brasileira é deferido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual medida o oficial deve adotar se o interessado não manifestar a opção pela nacionalidade no prazo previsto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que obrigação a lei impõe quanto à existência de livros em cada cartório?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a destinação do livro 'A' em cada cartório?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a destinação do livro 'B' em cada cartório?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Para que serve o livro 'B Auxiliar' em cada cartório?
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