FC711312 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC711313 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode emitir a Declaração de Nascido Vivo em nascimentos ocorridos sem assistência de profissional de saúde, quando houver dema
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais opções de naturalidade podem ser adotadas para o registrando e quem decide essa opção no ato do registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial de registro civil do município pode instalar mediante convênio em estabelecimento de saúde, e sob que condição?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são os elementos que compõem o **direito ao nome** previsto na lei?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que ordem podem ser acrescidos os sobrenomes dos genitores ou de ascendentes ao **prenome**?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que comprovação é exigida para acrescentar o sobrenome de um **ascendente** que não consta das certidões apresentadas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipo de **prenome** o oficial de registro civil não registrará?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual providência o oficial de registro deve adotar quando os genitores não concordam com a recusa de um **prenome**?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial fará se o declarante não indicar o **nome completo** no ato do registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual critério o oficial deve usar para definir a ordem dos sobrenomes quando acrescentá‑los por ausência de nome completo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que orientação o oficial de registro deve fornecer aos pais sobre o acréscimo de **sobrenomes**?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para um dos genitores apresentar oposição fundamentada ao **prenome e sobrenomes** indicados pelo declarante?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem está legitimado para apresentar oposição fundamentada ao prenome e sobrenomes dentro do prazo estabelecido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde deve ser apresentada a oposição ao prenome e sobrenomes indicada pelo declarante?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre se houver manifestação consensual dos genitores em relação à oposição ao nome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual procedimento segue quando não há consenso entre os genitores quanto à oposição ao nome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a exigência de idade para alguém requerer a alteração imotivada do prenome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser apresentado o pedido de alteração imotivada do prenome pelo interessado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A alteração imotivada do prenome exige apresentação de justificativa?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A alteração imotivada do prenome depende de decisão judicial para ser efetuada?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quantas vezes é permitida a alteração imotivada do prenome na via extrajudicial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se dá a desconstituição de uma alteração imotivada do prenome realizada extrajudicialmente?
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