FC711336 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711337 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual órgão ou serviço é responsável por comunicar oficialmente a alteração do prenome após a conclusão do procedimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem arca com as despesas da comunicação oficial da alteração do prenome aos órgãos competentes?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A quais órgãos deve ser comunicada oficialmente a alteração do prenome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o meio preferencial para a comunicação oficial da alteração do prenome aos órgãos competentes?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situações o oficial de registro civil deve recusar a retificação do prenome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que forma o oficial de registro civil deve justificar a recusa da retificação do prenome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser requerida a alteração posterior de sobrenomes perante o registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando é permitida a inclusão de sobrenomes familiares?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que alteração de sobrenome é admitida na constância do casamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que alteração de sobrenome é permitida após a dissolução da sociedade conjugal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que mudanças de sobrenome são possíveis em razão de alteração das relações de filiação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando pode ser averbado o nome abreviado usado como firma comercial ou em atividade profissional?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que momento conviventes em união estável podem requerer a inclusão do sobrenome do companheiro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Os conviventes em união estável podem alterar seus sobrenomes nas mesmas hipóteses previstas para pessoas casadas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se realiza o retorno ao nome de solteiro do companheiro após a extinção da união estável?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o juiz determina quando a alteração de nome decorre de coação ou ameaça em razão de colaboração com investigação cr
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que condição a averbação do nome alterado por coação ou ameaça poderá ser efetivada posteriormente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode requerer a averbação do nome de família do padrasto ou da madrasta quando houver motivo justificável?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual requisito de consentimento é exigido do padrasto ou da madrasta para que o nome de família seja averbado a favor do enteado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A averbação do nome de família do padrasto prejudica os sobrenomes de família já existentes do enteado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a regra geral sobre a alteração do prenome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipo de apelido autoriza a substituição do prenome?
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