FC711360 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711361 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve decidir sobre a substituição do prenome por motivo de coação ou ameaça?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que autoridade deve ser ouvida antes da decisão que autoriza a substituição do prenome por coação ou ameaça?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que condição de consentimento é exigida para que o nome do pai conste no registro de um filho ilegítimo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que formas o pai pode formalizar o reconhecimento e assinar o assento quando autoriza a declaração de paternidade de filho ilegí
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que pode ser feito quando o pai não sabe ou não pode assinar o assento de reconhecimento de filho ilegítimo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A que situação específica do registro aplica-se a exigência de autorização e comparecimento do pai para declaração do nome?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o registro deve conter quando o declarante for o pai ou a mãe?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O registro incluirá o nome do pai ou da mãe mesmo que sejam considerados ilegítimos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem tem o dever de comunicar ao oficial competente o achado ou a entrega de pessoa exposta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o marco inicial para contagem do prazo para a comunicação do achado ou entrega do exposto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que fundamento o registro do exposto deve ser realizado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a consequência para quem deixa de comunicar o achado ou a entrega do exposto dentro do prazo legal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que obrigação recai sobre quem encontrar ou receber o exposto em relação à apresentação do indivíduo e de seus pertences?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual exceção permite deixar de apresentar o exposto e os objetos ao oficial competente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais elementos relativos ao tempo e ao local devem constar na declaração sobre o exposto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como devem ser tratados os envoltórios, roupas e demais objetos que permitam identificar a criança exposta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que indicação deve constar no rótulo da caixa que guarda os objetos que acompanham o exposto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Para quem devem ser remetidos imediatamente os objetos lacrados que acompanham a criança?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência deve ser tomada após o recebimento e arquivamento da guia duplicata com o recibo do depósito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode promover por iniciativa própria o registro do nascimento de um menor abandonado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o registro do nascimento pode ser efetuado pelo juiz de menores sem provocação de terceiros?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que base probatória o juiz fundamenta o registro do nascimento do menor abandonado?
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