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Flashcards para concursos de Direito Digital para IADES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307385 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: No CPSI, a administração pública deve pagar se os resultados não forem atingidos por risco tecnológico?

IADES

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FC307410 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que caracteriza um parque tecnológico e qual sua finalidade principal?

IADES · 2022

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FC307412 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Com quem a empresa deve negociar a celebração de um acordo de transferência de tecnologia em uma ICT?

IADES · 2022

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FC307414 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O pesquisador público em regime de dedicação exclusiva pode exercer atividade remunerada de pesquisa, desenvo

IADES · 2021

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FC307415 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a natureza institucional e a missão exigidas para uma entidade ser considerada ICT?

IADES · 2019

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FC307416 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a principal finalidade do Núcleo de Inovação Tecnológica em uma ICT pública?

IADES · 2019

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FC307417 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a finalidade principal do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em uma ICT pública?

IADES · 2019

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FC307667 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio impede provedores de priorizar tráfego por perfil de usuário?

IADES · 2014

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FC308019 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que valor fundamental a LGPD tutela ao priorizar a autodeterminação informativa do titular?

IADES · 2022

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FC308067 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual critério determina a aplicação da LGPD independentemente do país da sede do agente ou do local de armazenamento dos d

IADES · 2021

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FC308170 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a base legal, em regra, para o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais?

IADES · 2019

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FC308220 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos devem ser observados para órgãos de pesquisa acessarem bases de dados pessoais para estudos em saúde públ

IADES · 2021

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FC308333 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que competências a ANPD exerce quanto à interoperabilidade e ao tempo de guarda?

IADES · 2022

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FC308334 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem deve manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais?

IADES · 2019

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FC308366 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a obrigação do controlador ou operador quando o tratamento de dados, em violação à proteção de dados, causar dano a

IADES · 2021

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