FC582494 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando se presume posição dominante no mercado relevante?
VUNESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Econômico para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC582499 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: Quando o silêncio administrativo não gera aprovação tácita na Lei da Liberdade Econômica?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606852 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: Quando o silêncio da administração não importa em aprovação tácita por vínculo com a autoridade?
VUNESP · 2025
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