FC631245 · Legislação Militar
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Flashcards para concursos de Legislação Militar
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FC631246 · Legislação Militar
De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quais prestações pecuniárias constituem benefícios devidos aos militares pelo FPSM-PE?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que prestação pecuniária constitui o benefício destinado aos dependentes dos militares?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que receita do FPSM-PE decorre das contribuições dos militares e dos beneficiários de pensões?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que receita do FPSM-PE provém de dotações orçamentárias do Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que tipo de receita do FPSM-PE pode provir de terceiros por liberalidade?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que receita do FPSM-PE decorre de convênios e repasses financeiros?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que tipo de receita do FPSM-PE resulta de rendimentos financeiros?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que receita do FPSM-PE corresponde ao resultado financeiro apurado ao final do exercício?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que receita do FPSM-PE abrange recursos não especificados nas demais rubricas?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual entidade será responsável pela gestão administrativa do FPSM-PE?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A que vinculação orçamentária ficará sujeito o FPSM-PE?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A que destinação específica os recursos do FPSM-PE se subordinam?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Como devem ser identificados os recursos oriundos das contribuições dos militares e pensionista
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: É permitido utilizar recursos do FPSM-PE para pagar subsídios, soldos, gratificações ou outras
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A partir de quando vigoram os efeitos contábeis e orçamentários relativos ao FPSM-PE?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quais são as atribuições da FUNAPE na administração do FPSM-PE?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que obrigação contábil específica a FUNAPE deve observar quanto às contribuições aportadas pelo
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que ação a FUNAPE deve tomar em relação à eventual insuficiência financeira para pagamento da i
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que autorização foi conferida ao Poder Executivo quanto à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plu
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual autoridade da FUNAPE é competente para expedir atos de concessão e anulação de reforma, de
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Onde devem ser publicados os extratos das decisões e a portaria integral relativa aos atos do D
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Contra decisões do Diretor-Presidente da FUNAPE que indeferirem pedido de reserva remunerada, r
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