FC852265 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852266 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que periodicidade a conferência de esporte reunir-se-á?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o objetivo das reuniões quadrienais das conferências de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem realizará, ordinariamente, a convocação das conferências de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode convocar extraordinariamente a conferência de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para que finalidade a conferência de esporte proporá diretrizes relacionadas a planos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que pessoa jurídica deve relacionar-se com órgãos e entidades do poder público por meio dos mecanismos do Sinesp e dos
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidades ou atividades caracterizam as pessoas jurídicas que se relacionam com o poder público na área do espor
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Por meio de quais mecanismos e instâncias essas pessoas jurídicas e entidades se relacionam com os órgãos e entidades
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que níveis se realizam as relações entre essas entidades e o poder público?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A relação entre essas entidades e o poder público prejudica as atribuições do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como devem ser prioritariamente executadas as políticas públicas esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que garantia deve ser assegurada pela execução prioritária das políticas públicas esportivas por meio de mecanismos de
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que tipo de instituições deve haver cooperação para o desenvolvimento das atividades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como as pessoas naturais que atuam na área do esporte podem relacionar-se com o poder público?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que dever têm as conferências e os conselhos de esporte quanto à interação com a sociedade civil?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual atributo é conferido às organizações esportivas em âmbito mundial pela lei?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que documento internacional a lei localiza a forma dessa autonomia das organizações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que efeito a autonomia das organizações esportivas exerce sobre a atuação do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual órgão internacional reconheceu a limitação estatal decorrente da autonomia esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde a autonomia das organizações esportivas está inscrita no ordenamento jurídico nacional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade da autonomia esportiva quanto à incerteza do resultado esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade da autonomia esportiva quanto à integridade do esporte?
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