FC852361 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852362 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que característica do conselho fiscal a organização deve assegurar para ter direito a repasses públicos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a participação mínima de mulheres exigida nos cargos de direção das organizações beneficiárias?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que princípio de gestão deve constar obrigatoriamente no estatuto da organização para receber repasses públicos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que dispositivo de controle social relativo às contas públicas deve constar no estatuto da organização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que exigência sobre movimentação de recursos deve constar no estatuto da organização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que mecanismos de prevenção a irregularidades devem constar no estatuto da organização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que limitação acerca da alternância no exercício dos cargos de presidente deve constar no estatuto?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como devem ser aprovadas as prestações de contas anuais segundo o estatuto da organização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que participação de atletas deve constar no estatuto das organizações que administram e regulam modalidade esportiva q
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve ser composto o colégio eleitoral previsto no estatuto em relação aos filiados e à categoria de atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual limite de assinaturas de apoiamento pode ser exigido para apresentação de candidatura ao cargo de presidente da e
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação estatutária acerca de assembleias e atas deve constar no estatuto?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como devem ser garantidas a participação de atletas nos colegiados de direção e no colégio eleitoral?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que regra de isonomia nas premiações deve ser observada pelas organizações que recebem repasses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação de contratação deve ser comprovada pelas organizações para receber repasses públicos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que compromisso deve assinar a organização que recebe recursos públicos para proteção de crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que ação de prevenção à exploração sexual e trabalho infantil a organização deve apoiar no âmbito de sua atuação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Além de apoiar campanhas educativas, que providência orçamentária a organização deve adotar para essas campanhas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que qualificação é exigida dos profissionais envolvidos no treinamento esportivo de crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que medida preventiva contra práticas ilícitas envolvendo atletas a organização deve adotar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que mecanismo de recebimento de denúncias sobre maus-tratos e exploração sexual de crianças e adolescentes a organizaç
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que providência a organização deve tomar em relação às escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolesce
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