FC852385 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852386 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As organizações que se dedicam apenas à prática esportiva estão sujeitas às mesmas exigências de representação de atle
Ler resposta e comentário →FC852387 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As sociedades anônimas do futebol submetidas à legislação específica ficam sujeitas integralmente às exigências previs
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que órgão é responsável pela verificação do cumprimento das exigências para organizações que recebem repasses públicos
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que documentos estatutários e administrativos a organização deve dar publicidade para manter transparência exigida pel
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de documentos relativos à prestação de contas e à gestão devem ser divulgados pela organização beneficiária,
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde devem ser divulgadas as informações que a organização é obrigada a tornar públicas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As exigências deste dispositivo também se aplicam às confederações CBC e CBCP?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada em caso de descumprimento das determinações de proteção de crianças e ado
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual entidade não se sujeita às regras desta Subseção da Lei Geral do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual legislação regula de forma exclusiva a Sociedade Anônima do Futebol?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais entidades esportivas de âmbito nacional devem firmar pactos com o Ministério do Esporte para os ciclos olímpicos
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo para a assinatura dos pactos no ano de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como devem ser adaptados os períodos de início e fim dos pactos firmados pela CBDE e pela CBDU?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os pactos são condição obrigatória para o recebimento de recursos previstos na Lei Geral do Esporte?
Ler resposta e comentário →FC852400 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o objetivo dos pactos em relação ao PNEsporte vigente?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que metas os pactos devem estabelecer?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que diretrizes os pactos devem prever quanto ao trabalho conjunto entre as organizações e o Ministério do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual dever o poder público assume em relação à prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como o poder público deve viabilizar a universalização da prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que prática esportiva deve ser sempre priorizada pelo poder público?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual mecanismo de financiamento a lei estabelece para o fomento das atividades esportivas no Sinesp?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual dever imposto aos entes federados quanto à instalação de equipamentos esportivos?
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