FC852409 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852410 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual objetivo do fundo de esporte relacionado à gestão de recursos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual objetivo do fundo de esporte relacionado ao desenvolvimento do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a natureza do fundo de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quais esferas de governo deve existir um fundo de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve gerir o fundo de esporte de cada ente federado?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Sob que supervisão deve ficar a gestão do fundo de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que iniciativas a norma prevê como passíveis de cofinanciamento pelo sistema de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais formas de transferência podem ser utilizadas para efetivar o cofinanciamento e o aprimoramento da gestão da polí
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Entre quais instrumentos devem ocorrer as transferências destinadas ao cofinanciamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: De que forma os entes governamentais podem empregar recursos próprios para financiar a política de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quais esferas de governo devem ocorrer as transferências e alocações previstas na norma?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O aprimoramento da gestão da política de esporte no Sinesp pode ser financiado pelas mesmas modalidades previstas para
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a exigência sobre a composição do conselho de esporte para que Estados, Distrito Federal e Municípios recebam r
Ler resposta e comentário →FC852423 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve orientar e controlar o fundo de esporte para que o ente federado possa receber repasses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que instrumento de planejamento deve estar instituído e em funcionamento para autorizar repasses aos entes federados?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que comprovação orçamentária é exigida para a transferência de recursos dos fundos de esporte aos entes federados?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que ocorre com os recursos quando um Município não atende às condições exigidas para receber repasses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que ocorre com os recursos quando um Estado ou o Distrito Federal não atende às condições exigidas para receber repa
Ler resposta e comentário →FC852428 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais órgãos exercem a fiscalização sobre o emprego dos recursos alocados no fundo de esporte de um ente federado?
Ler resposta e comentário →FC852429 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A fiscalização pelos órgãos de controle do ente beneficiário impede a fiscalização pelos órgãos de controle do ente qu
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação anual têm os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quanto aos recursos federais repassados a seus
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que decisão do conselho de esporte deve acompanhar as contas apresentadas sobre recursos federais destinados ao fundo
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